O que é Carência no Plano de Saúde MEI?
A carência é o período de espera que o beneficiário deve aguardar, após a contratação do plano de saúde, para poder utilizar determinados procedimentos. Todos os planos de saúde regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) podem aplicar prazos de carência, e o plano de saúde MEI não é exceção.
O objetivo da carência é proteger o equilíbrio financeiro do sistema: sem ela, pessoas poderiam contratar um plano apenas quando precisassem de um procedimento caro e cancelar logo depois. Os prazos são regulamentados pela ANS e possuem limites máximos que as operadoras não podem ultrapassar.
É importante entender que a carência se aplica de forma diferente para cada tipo de procedimento, e existem situações em que ela pode ser reduzida ou completamente eliminada. Confira o guia completo do plano MEI para uma visão geral.
Prazos de Carência do Plano de Saúde MEI
A ANS estabelece prazos máximos de carência que nenhuma operadora pode exceder. Veja quais são:
Tabela de Carências Máximas – ANS
Acidentes, risco de vida, lesões irreparáveis
Consultas médicas, exames de sangue, raio-X
Ressonância magnética, tomografia, endoscopia
Cirurgias eletivas, internações clínicas, UTI
Parto normal, cesárea e complicações
Cirurgias e procedimentos de alta complexidade para DLP
💡 Importante: Esses são os prazos máximos. Algumas operadoras podem oferecer carências menores em campanhas promocionais. Além disso, se você já possui plano de saúde, pode aproveitar a portabilidade para eliminar carências.
Portabilidade de Carências para Plano MEI
A portabilidade de carências é um dos direitos mais importantes do beneficiário de plano de saúde. Ela permite que você migre de um plano para outro sem precisar cumprir novas carências, desde que atenda a alguns requisitos definidos pela ANS.
Requisitos para portabilidade
- ✓Estar com o plano atual ativo – não pode estar inadimplente ou com plano cancelado
- ✓Ter cumprido carências no plano atual – mínimo de 2 anos no plano (ou 3 anos se declarou doença preexistente na adesão)
- ✓Faixa de preço compatível – o novo plano deve estar na mesma faixa de preço ou em faixa inferior ao atual
- ✓Tipo de contratação – a portabilidade pode ser feita de plano individual para MEI, de MEI para MEI, ou de empresarial para MEI
✅ Vantagens da portabilidade para MEI
- • Zero carência: todas as carências já cumpridas são aproveitadas no novo plano
- • Preço menor: migrar de individual para MEI geralmente resulta em economia de 30% a 40% no preço
- • Mesma cobertura: a cobertura permanece a mesma ou melhora
- • Sem nova declaração de saúde: em muitos casos, não é necessário novo preenchimento
A portabilidade é especialmente vantajosa para quem já possui plano individual e quer migrar para a modalidade MEI. Você mantém toda a cobertura, elimina carências e ainda paga menos. É o cenário ideal para quem está formalizando o MEI. Consulte nossos especialistas para verificar se você tem direito à portabilidade.
Quando é Possível Ter Isenção de Carência?
Além da portabilidade, existem outras situações em que a carência pode ser reduzida ou eliminada:
🏢 Empresas com 30+ vidas
Contratos com 30 ou mais beneficiários têm isenção total de carência e de cobertura parcial temporária. Para MEIs, isso é raro, mas pode ocorrer em arranjos de adesão coletiva.
📋 Campanhas promocionais
Operadoras frequentemente lançam campanhas com carência reduzida ou zerada para atrair novos clientes. Essas condições são temporárias e variam por região e operadora.
🔄 Portabilidade
Como explicado acima, a portabilidade permite aproveitar as carências já cumpridas no plano anterior, eliminando a necessidade de novos prazos de espera.
👶 Recém-nascidos
Filhos de beneficiários nascidos durante a vigência do contrato têm isenção de carência se inscritos nos primeiros 30 dias de vida. Saiba mais sobre dependentes no plano MEI.
Doenças e Lesões Preexistentes (DLP)
As doenças e lesões preexistentes (DLP) são condições de saúde que o beneficiário já possui antes de contratar o plano. Exemplos comuns incluem diabetes, hipertensão, problemas cardíacos, entre outros.
Na contratação, a operadora pode solicitar uma Declaração de Saúde onde o beneficiário informa suas condições de saúde. Se houver DLP declarada, a operadora pode aplicar a Cobertura Parcial Temporária (CPT) por até 24 meses. Durante esse período:
- ⚠️Consultas e exames relacionados à DLP são cobertos normalmente
- ⚠️Cirurgias e procedimentos de alta complexidade relacionados à DLP podem não ser cobertos durante os 24 meses de CPT
- ✓Após os 24 meses, a cobertura passa a ser integral para todas as condições
- ✓Procedimentos de urgência e emergência são cobertos desde as primeiras 24h, mesmo para DLPs
⚠️ Nunca omita doenças preexistentes! A omissão ou falsidade na declaração de saúde pode resultar na suspensão ou cancelamento do contrato. Seja sempre transparente — a maioria das DLPs não impede a contratação, apenas gera a CPT temporária.
Carência por Operadora: Comparativo
As principais operadoras seguem os prazos máximos da ANS, mas podem ter diferenças em promoções e condições especiais:
| Operadora | Urgência | Consultas | Internação | Parto |
|---|---|---|---|---|
| Amil | 24h | 30 dias | 180 dias | 300 dias |
| Bradesco | 24h | 30 dias | 180 dias | 300 dias |
| SulAmérica | 24h | 30 dias | 180 dias | 300 dias |
| Porto Seguro | 24h | 30 dias | 180 dias | 300 dias |
Perguntas Frequentes sobre Carência
Posso usar o plano MEI logo no primeiro dia? ▼
Para urgência e emergência, sim — a carência é de apenas 24 horas. Para consultas e exames simples, a espera é de 30 dias. Procedimentos mais complexos exigem espera maior.
A carência do plano MEI é diferente do plano individual? ▼
Não. Os prazos máximos de carência definidos pela ANS são os mesmos para todas as modalidades de plano (individual, familiar, empresarial/MEI). A diferença é que planos empresariais podem ter promoções com carências reduzidas com mais frequência.
Se eu trocar de operadora perco a carência? ▼
Não necessariamente. Com a portabilidade de carências, você pode migrar para outra operadora sem perder as carências já cumpridas. Fale com nossos consultores para fazer a portabilidade corretamente.
Meu filho recém-nascido tem carência? ▼
Se o bebê for inscrito no plano nos primeiros 30 dias de vida, ele tem isenção total de carência. Após 30 dias, os prazos normais se aplicam. Veja mais sobre dependentes no plano MEI.